"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Gorde:
| Egile nagusia: | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de investigações constitucionais Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 63-81 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poder judiciário, brasil. Poder legislativo, brasil. Separação de poderes, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56031/35004 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2020)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
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Argitaratua: (2021)
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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
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Argitaratua: (2016)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2020)
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nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
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nork: Santos, André de Castro dos
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
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