Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Figueirôa, Christiano Sávio Barros |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Brasília Fundação Alexandre de Gusmão |
| Assuntos: | Direito do mar, brasil. Política externa, brasil. Plataforma continental, aspectos ambientais. Plataforma continental, aspectos políticos. |
| Urunga tuihono: | http://funag.gov.br/loja/download/1100-Limites_exteriores_da_plataforma_continental_do_Brasil_conforme_o_Direito_do_Mar.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011)
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011)
O direito do mar
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2013)
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
mā: Oliveira, Rosana dos Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Rosana dos Santos
I whakaputaina: (2016)
Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2014)
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2014)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
mā: Zanin, Renata Baptista
I whakaputaina: (2010)
mā: Zanin, Renata Baptista
I whakaputaina: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1991)
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1991)
A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
Direito do mar e a energia maremotriz
mā: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
I whakaputaina: (2019)
mā: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
I whakaputaina: (2019)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2016)
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2016)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
mā: Pompeia, Caio
I whakaputaina: (2022)
mā: Pompeia, Caio
I whakaputaina: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
mā: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
I whakaputaina: (2017)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
mā: Tescari, Adriana Sader
I whakaputaina: (2021)
mā: Tescari, Adriana Sader
I whakaputaina: (2021)
"É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental"
mā: Unterstell, Natalie
I whakaputaina: (2022)
mā: Unterstell, Natalie
I whakaputaina: (2022)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)
mā: Cherubini, Karina Gomes
I whakaputaina: (2021)
Para a crítica da ecologia política
mā: Santos, Suenya
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos, Suenya
I whakaputaina: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)
Geotecnologias e o monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável pelas entidades de fiscalização superior
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
mā: Vieira, Rherman Radicchi Teixeira
I whakaputaina: (2016)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
mā: Avila, Carlos Federico Domínguez
I whakaputaina: (2011)
mā: Avila, Carlos Federico Domínguez
I whakaputaina: (2011)
Ngā tūemi rite
-
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011) -
O direito do mar
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015) -
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016) -
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2013) -
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)