Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Vasques, Drielly Faria |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
af: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Udgivet: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
af: Macedo, Maria Fernanda Soares
Udgivet: (2018)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Bueno, Isadora Carvalho
Udgivet: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
af: Vieira, Samuel de Jesus
Udgivet: (2019)
af: Vieira, Samuel de Jesus
Udgivet: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Impulso verde
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2020)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017) -
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011) -
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)