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Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vasques, Drielly Faria
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Autor: Cavalcante, Denise Lucena
Vydáno: (2017)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Nunes, Cleucio Santos
Vydáno: (2011)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Autor: Caldas, Mirela Reis
Vydáno: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Muraro, Leonardo Gonçalves
Vydáno: (2006)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Castro, Renault de Freitas
Vydáno: (2017)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
Autor: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Vydáno: (2023)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Autor: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Vydáno: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)

Logística reversa e incentivos fiscais
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2022)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2022)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Autor: Trzcina, Luis Wolf
Vydáno: (2024)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)

Impulso verde
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2020)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)

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