Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vasques, Drielly Faria |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Nunes, Cleucio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Castro, Renault de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Gomes, Davi Moreira Pereira
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de réir: Nadal, Caroline Paglia
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Impulso verde
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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