Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Gardado en:
| Autor Principal: | Vasques, Drielly Faria |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Títulos similares
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado: (2009)
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008)
por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado: (2008)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado: (2012)
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado: (2012)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
por: Trzcina, Luis Wolf
Publicado: (2024)
por: Trzcina, Luis Wolf
Publicado: (2024)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado: (2013)
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)
Impulso verde
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado: (2022)
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2019)
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017) -
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)