Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Vasques, Drielly Faria |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
di: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Pubblicazione: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
di: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Pubblicazione: (2023)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
di: Trzcina, Luis Wolf
Pubblicazione: (2024)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Brisola, Anna Karla da Silva
Pubblicazione: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2022)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
Impulso verde
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Samuel de Jesus
Pubblicazione: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
di: Nunes, Cleucio Santos
Pubblicazione: (2011) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017) -
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)