Ata uhi

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vasques, Drielly Faria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 76 (fev./mar. 2018), p. 29-52
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito tributário, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40649
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)

Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)

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