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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pegado, Erika Araújo da Cunha
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 14, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 49-70
Ano:	2013
Assuntos:	Audiência pública, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil.
Liŋkkat:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/379/181
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Dahkki: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Almmustuhtton: (2017)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
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Almmustuhtton: (2017)

Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
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Almmustuhtton: (2021)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
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Almmustuhtton: (2013)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Dahkki: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
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Meio ambiente Citadino e participação popular
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O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
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Da ação popular ambiental
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
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Democracia y desarrollo sostenible
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