Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 14, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 49-70 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Participação popular, brasil. |
| 在線閱讀: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/379/181 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
由: Colombo, Silvana
出版: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
由: Miranda, Davidson Alessandro de
出版: (2016)
由: Miranda, Davidson Alessandro de
出版: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2020)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2020)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2017)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
由: Ribeiro, Maria de Fátima
出版: (2024)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2020)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2020)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2016)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2015)
由: Assunção, Linara Oeiras
出版: (2015)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
由: Kelly Cristina Costa
出版: (2017)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
由: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
出版: (2017)
由: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
出版: (2017)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
由: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
出版: (2015)
Participação popular no controle ambiental
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1989)
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1989)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
由: Milaré, Édis
出版: (2016)
由: Milaré, Édis
出版: (2016)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2013)
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2013)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
由: Marques, Vinícius Pinheiro
出版: (2014)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2011)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2011)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2014)
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2014)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2013)
由: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版: (2013)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
由: Pereira, Luiz Henrique de Castro
出版: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2017)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2012)
Meio ambiente Citadino e participação popular
由: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
出版: (2012)
由: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
出版: (2012)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
由: Ramos, Ana Gabriela Brito
出版: (2015)
由: Ramos, Ana Gabriela Brito
出版: (2015)
Da ação popular ambiental
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
由: Capeto, Elson de Araújo
出版: (2008)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2021)
由: Ferreira, Adriano Fernandes
出版: (2021)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
由: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
出版: (2013)
由: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
出版: (2013)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
由: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版: (2008)
由: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版: (2008)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2018)