Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Juntos com o Japão
af: Corrêa, Maurício
Udgivet: (2011)
af: Corrêa, Maurício
Udgivet: (2011)
Problemas e probleminhas
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2011)
af: Brossard, Paulo
Udgivet: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
af: Mazzochi, Fernanda
Udgivet: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
af: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Udgivet: (2011)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
af: Munhoz, Leonardo
Udgivet: (2018)
af: Munhoz, Leonardo
Udgivet: (2018)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
Uma bússola para os tsunamis
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2011)
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2011)
Direito civil e bioética
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
af: Rezende, Renato Monteiro de
Udgivet: (2012)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2004)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2004)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2016)
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2016)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2021)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2021)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
af: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Udgivet: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
af: Franciulli Netto, Domingos
Udgivet: (2003)
af: Franciulli Netto, Domingos
Udgivet: (2003)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
af: Soares, Matilde de Paula
Udgivet: (2011)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2020)
Direito ambiental nos estados unidos da america
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2024)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2024)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2008)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)