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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fidelis, Claudia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136
Ano:	2019
Assuntos:	Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Juntos com o Japão
Autor: Corrêa, Maurício
Vydáno: (2011)

Problemas e probleminhas
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
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Vydáno: (2005)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
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Vydáno: (2019)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Uma bússola para os tsunamis
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Vydáno: (2011)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
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Vydáno: (2015)

Direito civil e bioética
Autor: Castro, Mônica
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Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Cassuto, David N
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Autor: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
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