Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Fidelis, Claudia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
Juntos com o Japão
von: Corrêa, Maurício
Veröffentlicht: (2011)
von: Corrêa, Maurício
Veröffentlicht: (2011)
Problemas e probleminhas
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2011)
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
von: Raupp, Daniel
Veröffentlicht: (2022)
von: Raupp, Daniel
Veröffentlicht: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2021)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
von: Schiocchet, Taysa
Veröffentlicht: (2012)
von: Schiocchet, Taysa
Veröffentlicht: (2012)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
von: Munhoz, Leonardo
Veröffentlicht: (2018)
von: Munhoz, Leonardo
Veröffentlicht: (2018)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
von: Lourenço, Daniel Braga
Veröffentlicht: (2005)
von: Lourenço, Daniel Braga
Veröffentlicht: (2005)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
von: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Veröffentlicht: (2011)
von: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Veröffentlicht: (2011)
Uma bússola para os tsunamis
von: Zolnerkevic, Igor
Veröffentlicht: (2011)
von: Zolnerkevic, Igor
Veröffentlicht: (2011)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
von: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
von: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
Direito civil e bioética
von: Castro, Mônica
Veröffentlicht: (2002)
von: Castro, Mônica
Veröffentlicht: (2002)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2021)
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2004)
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2004)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
von: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Veröffentlicht: (2016)
von: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Veröffentlicht: (2016)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
von: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Veröffentlicht: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
von: Staffen, Márcio Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Staffen, Márcio Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2013)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
von: Pendergrass, John
Veröffentlicht: (1996)
von: Pendergrass, John
Veröffentlicht: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2019)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
von: Franciulli Netto, Domingos
Veröffentlicht: (2003)
von: Franciulli Netto, Domingos
Veröffentlicht: (2003)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
von: Abreu, Rafaela Franco
Veröffentlicht: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
von: Futrell, J. William
Veröffentlicht: (1994)
von: Futrell, J. William
Veröffentlicht: (1994)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
von: Napp, Leonardo
Veröffentlicht: (2019)
von: Napp, Leonardo
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016) -
Juntos com o Japão
von: Corrêa, Maurício
Veröffentlicht: (2011) -
Problemas e probleminhas
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2011) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019) -
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
von: Raupp, Daniel
Veröffentlicht: (2022)