Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Fidelis, Claudia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Juntos com o Japão
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011)
Problemas e probleminhas
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Uma bússola para os tsunamis
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2011)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
Direito civil e bioética
-н: Castro, Mônica
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Castro, Mônica
Хэвлэсэн: (2002)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cassuto, David N
Хэвлэсэн: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
-н: Pendergrass, John
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Pendergrass, John
Хэвлэсэн: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
-н: Franciulli Netto, Domingos
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Franciulli Netto, Domingos
Хэвлэсэн: (2003)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
-н: Futrell, J. William
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Futrell, J. William
Хэвлэсэн: (1994)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016) -
Juntos com o Japão
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011) -
Problemas e probleminhas
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2011) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019) -
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)