Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Fidelis, Claudia |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Juntos com o Japão
door: Corrêa, Maurício
Gepubliceerd in: (2011)
door: Corrêa, Maurício
Gepubliceerd in: (2011)
Problemas e probleminhas
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Schiocchet, Taysa
Gepubliceerd in: (2012)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
door: Munhoz, Leonardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Munhoz, Leonardo
Gepubliceerd in: (2018)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Uma bússola para os tsunamis
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2011)
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2011)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
Direito civil e bioética
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
door: Castro, Mônica
Gepubliceerd in: (2002)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
door: Cassuto, David N
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cassuto, David N
Gepubliceerd in: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2012)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2004)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Gepubliceerd in: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
door: Soares, Matilde de Paula
Gepubliceerd in: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
door: Pendergrass, John
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pendergrass, John
Gepubliceerd in: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
door: Franciulli Netto, Domingos
Gepubliceerd in: (2003)
door: Franciulli Netto, Domingos
Gepubliceerd in: (2003)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
door: Futrell, J. William
Gepubliceerd in: (1994)
door: Futrell, J. William
Gepubliceerd in: (1994)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016) -
Juntos com o Japão
door: Corrêa, Maurício
Gepubliceerd in: (2011) -
Problemas e probleminhas
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2011) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
door: Mattei, Julia
Gepubliceerd in: (2019) -
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)