Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Fidelis, Claudia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
Juntos com o Japão
od: Corrêa, Maurício
Izdano: (2011)
od: Corrêa, Maurício
Izdano: (2011)
Problemas e probleminhas
od: Brossard, Paulo
Izdano: (2011)
od: Brossard, Paulo
Izdano: (2011)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
od: Munhoz, Leonardo
Izdano: (2018)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2011)
od: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Izdano: (2011)
Uma bússola para os tsunamis
od: Zolnerkevic, Igor
Izdano: (2011)
od: Zolnerkevic, Igor
Izdano: (2011)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Izdano: (2015)
Direito civil e bioética
od: Castro, Mônica
Izdano: (2002)
od: Castro, Mônica
Izdano: (2002)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
od: Cassuto, David N
Izdano: (2021)
od: Cassuto, David N
Izdano: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2004)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Izdano: (2004)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
od: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Izdano: (2016)
od: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Izdano: (2016)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
od: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Izdano: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2022)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
od: Soares, Matilde de Paula
Izdano: (2011)
od: Soares, Matilde de Paula
Izdano: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
od: Pendergrass, John
Izdano: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
od: Franciulli Netto, Domingos
Izdano: (2003)
od: Franciulli Netto, Domingos
Izdano: (2003)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Izdano: (2012)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Izdano: (2015)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
od: Futrell, J. William
Izdano: (1994)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
od: Napp, Leonardo
Izdano: (2019)
od: Napp, Leonardo
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016) -
Juntos com o Japão
od: Corrêa, Maurício
Izdano: (2011) -
Problemas e probleminhas
od: Brossard, Paulo
Izdano: (2011) -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019) -
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)