Omslagsbild

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Fidelis, Claudia
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 113-136
Ano:	2019
Assuntos:	Coleta seletiva, brasil. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Direito ambiental, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Resíduo sólido, direito comparado, brasil, alemanha, estados unidos, japão. Responsabilidade solidária, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131895
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)

Juntos com o Japão
av: Corrêa, Maurício
Publicerad: (2011)

Problemas e probleminhas
av: Brossard, Paulo
Publicerad: (2011)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2021)

A litigância climática como governança ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
av: Schiocchet, Taysa
Publicerad: (2012)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
av: Munhoz, Leonardo
Publicerad: (2018)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2023)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2010)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2005)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
av: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Publicerad: (2011)

Uma bússola para os tsunamis
av: Zolnerkevic, Igor
Publicerad: (2011)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)

Direito civil e bioética
av: Castro, Mônica
Publicerad: (2002)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2021)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2024)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2004)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
av: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicerad: (2016)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2020)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
av: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Publicerad: (2023)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2018)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
av: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicerad: (2019)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
av: Soares, Matilde de Paula
Publicerad: (2011)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)

Direito ambiental nos estados unidos da america
av: Pendergrass, John
Publicerad: (1996)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2019)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
av: Franciulli Netto, Domingos
Publicerad: (2003)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
av: Futrell, J. William
Publicerad: (1994)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
av: Napp, Leonardo
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso