Água, bem econômico e de domínio público
保存先:
| 第一著者: | Peixoto Filho, Aser Cortines |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 13-16 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/352 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2006)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
著者:: Feijóo, Leandro Totti
出版事項: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
著者:: Brasil
出版事項: (2015)
A água como sujeito de direitos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
A água sob a ótica do direito
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
著者:: Matsushita, Thiago Lopes
出版事項: (2017)
著者:: Matsushita, Thiago Lopes
出版事項: (2017)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2014)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
Água, uma preocupação mundial
著者:: Garrido, Raimundo José Santos
出版事項: (2000)
著者:: Garrido, Raimundo José Santos
出版事項: (2000)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)
著者:: Matos, Eduardo Lima de
出版事項: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
A globalização das águas
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
類似資料
-
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010) -
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000) -
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)