Água, bem econômico e de domínio público
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 13-16 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/352 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2006)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Tekijä: Campos, Nilson
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Campos, Nilson
Julkaistu: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2018)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2021)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Julkaistu: (2017)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
Tekijä: Matsushita, Thiago Lopes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Matsushita, Thiago Lopes
Julkaistu: (2017)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Tekijä: Serrer, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Serrer, Fernanda
Julkaistu: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Água, uma preocupação mundial
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Garrido, Raimundo José Santos
Julkaistu: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Tekijä: Salles, Paulo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Salles, Paulo
Julkaistu: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)