Água, bem econômico e de domínio público
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Peixoto Filho, Aser Cortines |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 13-16 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/352 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Alfredo, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Matsushita, Thiago Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Falta d'água
de réir: Pereira Júnior, José de Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Responsabilidade civil pela má utilização da água
de réir: Matos, Eduardo Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Serrer, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Água, uma preocupação mundial
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Salles, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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