Água, bem econômico e de domínio público
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Peixoto Filho, Aser Cortines |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 13-16 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/352 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2006)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (2017)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
-н: Matsushita, Thiago Lopes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
-н: Serrer, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
Ижил төстэй зүйлс
-
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
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