Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 50, n. 1 (jan./jun. 2022), p. 428-449 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, brasil. Intoxicação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à saúde, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62732/35259 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Milkiewicz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
Хэвлэсэн: (2020)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2010)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Хэвлэсэн: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Maltez, Rafael Tocantins
Хэвлэсэн: (2023)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2015)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2022)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
-н: Pignati, Wanderlei
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pignati, Wanderlei
Хэвлэсэн: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
Хэвлэсэн: (2021)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
-н: Moreira, Josino Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
-н: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
-н: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
-н: Pope, Kamila
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-н: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
-н: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
-н: Padilha, Norma Sueli
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
-н: Lustosa, Marina Machado
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2018)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2023)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
-н: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Хэвлэсэн: (2017)