Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Guardat en:
| Autor principal: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (1991)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2001)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
per: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicat: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (2005)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
per: Raquel Faria Scalco
Publicat: (2019)
per: Raquel Faria Scalco
Publicat: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
per: Raquel Faria Scalco
Publicat: (2019)
per: Raquel Faria Scalco
Publicat: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
per: SILVA, Andréa Lima da
Publicat: (2009)
per: SILVA, Andréa Lima da
Publicat: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
per: Abreu, Walber Lopes de
Publicat: (2023)
per: Abreu, Walber Lopes de
Publicat: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
per: Guimarães, Mauro
Publicat: (2018)
per: Guimarães, Mauro
Publicat: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
per: Zanin, Renata Baptista
Publicat: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
per: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicat: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
per: Lima, Raquel Araújo
Publicat: (2017)
per: Lima, Raquel Araújo
Publicat: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
per: Coelho, Luiz Fernando
Publicat: (1992)
per: Coelho, Luiz Fernando
Publicat: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
per: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicat: (2013)
per: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Publicat: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
per: Abi-Eçab, Pedro
Publicat: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
per: Machado, Rodrigo Afonso
Publicat: (2006)
per: Machado, Rodrigo Afonso
Publicat: (2006)
Meio ambiente e mineração
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
per: Bossonario, Letícia Daniele
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (1991) -
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022) -
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)