Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (1991)
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Autor: Barbosa, Ronan Akegawa
Vydáno: (2014)
Autor: Barbosa, Ronan Akegawa
Vydáno: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2001)
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Autor: Modesto, Paulo
Vydáno: (2017)
Autor: Modesto, Paulo
Vydáno: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2011)
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Autor: SILVA, Andréa Lima da
Vydáno: (2009)
Autor: SILVA, Andréa Lima da
Vydáno: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Autor: Abreu, Walber Lopes de
Vydáno: (2023)
Autor: Abreu, Walber Lopes de
Vydáno: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Vydáno: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
Autor: Guimarães, Mauro
Vydáno: (2018)
Autor: Guimarães, Mauro
Vydáno: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)
Processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)
Processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
Autor: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Vydáno: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)
Autor: Pettersen, Lilian Knupp
Vydáno: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Autor: Lima, Raquel Araújo
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, Raquel Araújo
Vydáno: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2009)
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
Autor: Formiga, Rafaela Vaz
Vydáno: (2016)
Autor: Formiga, Rafaela Vaz
Vydáno: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Autor: Torre, Marcos Abreu
Vydáno: (2006)
Autor: Torre, Marcos Abreu
Vydáno: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2011)
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (1992)
Autor: Coelho, Luiz Fernando
Vydáno: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Autor: Machado, Rodrigo Afonso
Vydáno: (2006)
Autor: Machado, Rodrigo Afonso
Vydáno: (2006)
Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Autor: Bossonario, Letícia Daniele
Vydáno: (2024)
Autor: Bossonario, Letícia Daniele
Vydáno: (2024)