Buchumschlag

Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Vaz, Paulo Afonso Brum
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Curso modular de direito administrativo.
Ano:	2009
Assuntos:	Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (1991)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1997)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Veröffentlicht: (2002)

O juiz federal e o meio ambiente
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2001)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
von: Modesto, Paulo
Veröffentlicht: (2017)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
von: Renan, Mariana de Paula e Souza
Veröffentlicht: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (2005)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
von: SILVA, Andréa Lima da
Veröffentlicht: (2009)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
von: Abreu, Walber Lopes de
Veröffentlicht: (2023)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
von: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Veröffentlicht: (2013)

Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
von: Guimarães, Mauro
Veröffentlicht: (2018)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
von: Zanin, Renata Baptista
Veröffentlicht: (2010)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)

Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)

Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
von: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Veröffentlicht: (2023)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
von: Pettersen, Lilian Knupp
Veröffentlicht: (2012)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)

O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
von: Lima, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2017)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
von: Stump, Daniela
Veröffentlicht: (2010)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
von: Formiga, Rafaela Vaz
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
von: Torre, Marcos Abreu
Veröffentlicht: (2006)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2013)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2011)

A competência concorrente em direito ambiental
von: Coelho, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (1992)

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2012)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
von: Machado, Rodrigo Afonso
Veröffentlicht: (2006)

Meio ambiente e mineração
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (1997)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
von: Bossonario, Letícia Daniele
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso