Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Gorde:
| Egile nagusia: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (1991)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
nork: Barbosa, Ronan Akegawa
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
nork: SILVA, Andréa Lima da
Argitaratua: (2009)
nork: SILVA, Andréa Lima da
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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
nork: Abreu, Walber Lopes de
Argitaratua: (2023)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
nork: Guimarães, Mauro
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
nork: Lima, Raquel Araújo
Argitaratua: (2017)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
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Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2009)
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
nork: Formiga, Rafaela Vaz
Argitaratua: (2016)
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
nork: Torre, Marcos Abreu
Argitaratua: (2006)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
nork: Fernandes, David Augusto
Argitaratua: (2013)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2011)
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A competência concorrente em direito ambiental
nork: Coelho, Luiz Fernando
Argitaratua: (1992)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
nork: Abi-Eçab, Pedro
Argitaratua: (2012)
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
nork: Machado, Rodrigo Afonso
Argitaratua: (2006)
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Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)
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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
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