Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
de réir: Barbosa, Ronan Akegawa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O juiz federal e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
de réir: Modesto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
de réir: Renan, Mariana de Paula e Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
de réir: SILVA, Andréa Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
de réir: Abreu, Walber Lopes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
de réir: Guimarães, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
de réir: Pettersen, Lilian Knupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
de réir: Lima, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
de réir: Torre, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A competência concorrente em direito ambiental
de réir: Coelho, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
de réir: Machado, Rodrigo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Meio ambiente e mineração
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
de réir: Bossonario, Letícia Daniele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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