Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Barbosa, Ronan Akegawa
प्रकाशित: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
द्वारा: Modesto, Paulo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Modesto, Paulo
प्रकाशित: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Renan, Mariana de Paula e Souza
प्रकाशित: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Raquel Faria Scalco
प्रकाशित: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
द्वारा: SILVA, Andréa Lima da
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: SILVA, Andréa Lima da
प्रकाशित: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
द्वारा: Abreu, Walber Lopes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Abreu, Walber Lopes de
प्रकाशित: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
द्वारा: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
द्वारा: Guimarães, Mauro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Guimarães, Mauro
प्रकाशित: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Costa, Karina Pinto
प्रकाशित: (2009)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Sampaio Junior, Wanderley Silva
प्रकाशित: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
द्वारा: Pettersen, Lilian Knupp
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pettersen, Lilian Knupp
प्रकाशित: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
द्वारा: Lima, Raquel Araújo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Lima, Raquel Araújo
प्रकाशित: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
द्वारा: Formiga, Rafaela Vaz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Formiga, Rafaela Vaz
प्रकाशित: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
द्वारा: Torre, Marcos Abreu
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Torre, Marcos Abreu
प्रकाशित: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
द्वारा: Coelho, Luiz Fernando
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Coelho, Luiz Fernando
प्रकाशित: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
द्वारा: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
प्रकाशित: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
द्वारा: Abi-Eçab, Pedro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Abi-Eçab, Pedro
प्रकाशित: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
द्वारा: Machado, Rodrigo Afonso
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Machado, Rodrigo Afonso
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente e mineração
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Vaz, Paulo Afonso Brum
प्रकाशित: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
द्वारा: Bossonario, Letícia Daniele
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bossonario, Letícia Daniele
प्रकाशित: (2024)