Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (1991)
: Monico Neto, Miguel
Հրապարակվել է: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
: Barbosa, Ronan Akegawa
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Ronan Akegawa
Հրապարակվել է: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2002)
: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Հրապարակվել է: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2001)
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
: Modesto, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
: Modesto, Paulo
Հրապարակվել է: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Renan, Mariana de Paula e Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (2005)
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
: SILVA, Andréa Lima da
Հրապարակվել է: (2009)
: SILVA, Andréa Lima da
Հրապարակվել է: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
: Abreu, Walber Lopes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Abreu, Walber Lopes de
Հրապարակվել է: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
: Guimarães, Mauro
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Mauro
Հրապարակվել է: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
: Zanin, Renata Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
: Zanin, Renata Baptista
Հրապարակվել է: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2009)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
: Pettersen, Lilian Knupp
Հրապարակվել է: (2012)
: Pettersen, Lilian Knupp
Հրապարակվել է: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
: Lima, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Raquel Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2010)
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
: Formiga, Rafaela Vaz
Հրապարակվել է: (2016)
: Formiga, Rafaela Vaz
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
: Fernandes, David Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
: Fernandes, David Augusto
Հրապարակվել է: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (1992)
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Հրապարակվել է: (2013)
: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Հրապարակվել է: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente e mineração
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)
: Bossonario, Letícia Daniele
Հրապարակվել է: (2024)