Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (1991)
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
著者:: Alonso Júnior, Hamilton
出版事項: (1997)
著者:: Alonso Júnior, Hamilton
出版事項: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
著者:: Barbosa, Ronan Akegawa
出版事項: (2014)
著者:: Barbosa, Ronan Akegawa
出版事項: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版事項: (2002)
著者:: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版事項: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2001)
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
著者:: Modesto, Paulo
出版事項: (2017)
著者:: Modesto, Paulo
出版事項: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
著者:: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版事項: (2013)
著者:: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版事項: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (2005)
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
著者:: Humbert, Georges
出版事項: (2011)
著者:: Humbert, Georges
出版事項: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
著者:: SILVA, Andréa Lima da
出版事項: (2009)
著者:: SILVA, Andréa Lima da
出版事項: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
著者:: Abreu, Walber Lopes de
出版事項: (2023)
著者:: Abreu, Walber Lopes de
出版事項: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版事項: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
著者:: Guimarães, Mauro
出版事項: (2018)
著者:: Guimarães, Mauro
出版事項: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Karina Pinto
出版事項: (2009)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
著者:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版事項: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
著者:: Pettersen, Lilian Knupp
出版事項: (2012)
著者:: Pettersen, Lilian Knupp
出版事項: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
著者:: Lima, Raquel Araújo
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Raquel Araújo
出版事項: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
著者:: Stump, Daniela
出版事項: (2010)
著者:: Stump, Daniela
出版事項: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2009)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
著者:: Formiga, Rafaela Vaz
出版事項: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
著者:: Torre, Marcos Abreu
出版事項: (2006)
著者:: Torre, Marcos Abreu
出版事項: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
著者:: Coelho, Luiz Fernando
出版事項: (1992)
著者:: Coelho, Luiz Fernando
出版事項: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
著者:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版事項: (2013)
著者:: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
出版事項: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2012)
著者:: Abi-Eçab, Pedro
出版事項: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
著者:: Machado, Rodrigo Afonso
出版事項: (2006)
著者:: Machado, Rodrigo Afonso
出版事項: (2006)
Meio ambiente e mineração
著者:: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版事項: (1997)
著者:: Vaz, Paulo Afonso Brum
出版事項: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
著者:: Bossonario, Letícia Daniele
出版事項: (2024)
著者:: Bossonario, Letícia Daniele
出版事項: (2024)