Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
mā: Raquel Faria Scalco
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mā: SILVA, Andréa Lima da
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
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mā: Stump, Daniela
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mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)
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mā: Marina, Carine
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mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
mā: Torre, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2006)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2013)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A competência concorrente em direito ambiental
mā: Coelho, Luiz Fernando
I whakaputaina: (1992)
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
mā: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
I whakaputaina: (2013)
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mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)
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