Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (1991)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
по: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубликовано: (2014)
по: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубликовано: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2002)
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
по: Modesto, Paulo
Опубликовано: (2017)
по: Modesto, Paulo
Опубликовано: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
по: Renan, Mariana de Paula e Souza
Опубликовано: (2013)
по: Renan, Mariana de Paula e Souza
Опубликовано: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (2005)
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2011)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
по: SILVA, Andréa Lima da
Опубликовано: (2009)
по: SILVA, Andréa Lima da
Опубликовано: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
по: Abreu, Walber Lopes de
Опубликовано: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
по: Guimarães, Mauro
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Mauro
Опубликовано: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
по: Pettersen, Lilian Knupp
Опубликовано: (2012)
по: Pettersen, Lilian Knupp
Опубликовано: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
по: Lima, Raquel Araújo
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Raquel Araújo
Опубликовано: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
по: Stump, Daniela
Опубликовано: (2010)
по: Stump, Daniela
Опубликовано: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2009)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
по: Formiga, Rafaela Vaz
Опубликовано: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
по: Torre, Marcos Abreu
Опубликовано: (2006)
по: Torre, Marcos Abreu
Опубликовано: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
по: Coelho, Luiz Fernando
Опубликовано: (1992)
по: Coelho, Luiz Fernando
Опубликовано: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
по: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубликовано: (2013)
по: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубликовано: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
Meio ambiente e mineração
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (1997)
по: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубликовано: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
по: Bossonario, Letícia Daniele
Опубликовано: (2024)
по: Bossonario, Letícia Daniele
Опубликовано: (2024)