Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
Збережено в:
| Автор: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Curso modular de direito administrativo. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Competência territorial, brasil. Conflito de atribuição, brasil. Educação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (1991)
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (1991)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)
O juiz federal e o meio ambiente
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2001)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
за авторством: Modesto, Paulo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Modesto, Paulo
Опубліковано: (2017)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
за авторством: Renan, Mariana de Paula e Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Renan, Mariana de Paula e Souza
Опубліковано: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
за авторством: Raquel Faria Scalco
Опубліковано: (2019)
за авторством: Raquel Faria Scalco
Опубліковано: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
за авторством: Raquel Faria Scalco
Опубліковано: (2019)
за авторством: Raquel Faria Scalco
Опубліковано: (2019)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
за авторством: SILVA, Andréa Lima da
Опубліковано: (2009)
за авторством: SILVA, Andréa Lima da
Опубліковано: (2009)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
за авторством: Abreu, Walber Lopes de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Abreu, Walber Lopes de
Опубліковано: (2023)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
за авторством: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубліковано: (2013)
Pesquisa e processos formativos de educadores ambientais na radicalidade de uma crise civilizatória
за авторством: Guimarães, Mauro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Mauro
Опубліковано: (2018)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
за авторством: Zanin, Renata Baptista
Опубліковано: (2010)
за авторством: Zanin, Renata Baptista
Опубліковано: (2010)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
за авторством: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубліковано: (2023)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Pettersen, Lilian Knupp
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pettersen, Lilian Knupp
Опубліковано: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2010)
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2010)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
за авторством: Formiga, Rafaela Vaz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Formiga, Rafaela Vaz
Опубліковано: (2016)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
за авторством: Torre, Marcos Abreu
Опубліковано: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fernandes, David Augusto
Опубліковано: (2013)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2011)
A competência concorrente em direito ambiental
за авторством: Coelho, Luiz Fernando
Опубліковано: (1992)
за авторством: Coelho, Luiz Fernando
Опубліковано: (1992)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2012)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
за авторством: Machado, Rodrigo Afonso
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Rodrigo Afonso
Опубліковано: (2006)
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
за авторством: Bossonario, Letícia Daniele
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bossonario, Letícia Daniele
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
за авторством: Monico Neto, Miguel
Опубліковано: (1991) -
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
за авторством: Alonso Júnior, Hamilton
Опубліковано: (1997) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022) -
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)