Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido
Saved in:
| Main Author: | Albergaria, Bruno |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 93 (maio/jun. 2017), p. 32-38 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Jacaré, comércio, brasil. Jacaré, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116001 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2011)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2011)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998)
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
by: Pivato, Marcilei Gorini
Published: (2018)
by: Pivato, Marcilei Gorini
Published: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2018)
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2018)
Os limites da política comercial da comunidade européia
by: Gilsdorf, Peter
Published: (1991)
by: Gilsdorf, Peter
Published: (1991)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2010)
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2010)
OMC e proteção ambiental
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
by: Matias, Eduardo Felie P
Published: (2013)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2009)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2009)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
by: Benfica, Amanda Daniela
Published: (2015)
by: Benfica, Amanda Daniela
Published: (2015)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
by: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Published: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
by: Albergaria, Bruno
Published: (2017)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2017)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2006)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2006)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
by: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Published: (2008)
by: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Published: (2008)
Comércio internacional e sustentabilidade
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2013)
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2013)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
by: Moreira, Vilmar Rodrigues
Published: (2014)
by: Moreira, Vilmar Rodrigues
Published: (2014)
Aedes para todos
by: Jones, Frances
Published: (2023)
by: Jones, Frances
Published: (2023)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
by: Athias, Jorge Alex Nunes
Published: (2022)
by: Athias, Jorge Alex Nunes
Published: (2022)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2019)
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2019)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2023)
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2023)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
by: Rufino, Gilberto D'Ávila
Published: (1981)
by: Rufino, Gilberto D'Ávila
Published: (1981)
Tráfico de animais silvestres
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
by: Gomes, Cárita Chagas
Published: (2012)
by: Gomes, Cárita Chagas
Published: (2012)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
by: Solarte Gómez, Miller Germán
Published: (2015)
by: Solarte Gómez, Miller Germán
Published: (2015)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
by: Noda, Juliana Markendorf
Published: (2021)
by: Noda, Juliana Markendorf
Published: (2021)
A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
by: Tatianna Mello Pereira da Silva
Published: (2013)
by: Tatianna Mello Pereira da Silva
Published: (2013)
Economia verde : o subprime ambiental
by: El Khalili, Amyra
Published: (2013)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2013)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
by: Mozelli, Gustavo Sarti
Published: (2018)
by: Mozelli, Gustavo Sarti
Published: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2009)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2009)
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
by: Silva, Gabriel Eliseu
Published: (2019)
by: Silva, Gabriel Eliseu
Published: (2019)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
Similar Items
-
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
by: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Published: (2023) -
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2011) -
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
by: Mercadante, Mauricio
Published: (1998) -
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
by: Pivato, Marcilei Gorini
Published: (2018) -
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)