Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 249-272 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arquivo nacional, brasil. Cidadania, brasil. Documento histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Documento público, proteção, decisão judicial, brasil. História da documentação. Memória coletiva, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
I whakaputaina: (2025)
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
I whakaputaina: (2025)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)
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Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)
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Preservação sem alienação
mā: Lima, Jorge da Cunha
I whakaputaina: (1986)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
mā: Pagani, Vitoria Dal Ri
I whakaputaina: (2023)
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2021)
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Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2013)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
mā: Flach, Michael Schneider
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