Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 249-272 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arquivo nacional, brasil. Cidadania, brasil. Documento histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Documento público, proteção, decisão judicial, brasil. História da documentação. Memória coletiva, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
per: Falcão, Anny Viana
Publicat: (2016)
per: Falcão, Anny Viana
Publicat: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
per: Teixidó, Marta Valls
Publicat: (2004)
per: Teixidó, Marta Valls
Publicat: (2004)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Preservação sem alienação
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2013)
per: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Publicat: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
per: Costaldello, Angela Cassia
Publicat: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)