Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 249-272 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arquivo nacional, brasil. Cidadania, brasil. Documento histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Documento público, proteção, decisão judicial, brasil. História da documentação. Memória coletiva, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
von: Pedro, Juliana Monteiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Pedro, Juliana Monteiro
Veröffentlicht: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
von: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Veröffentlicht: (2025)
von: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Veröffentlicht: (2025)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)
von: Falcão, Anny Viana
Veröffentlicht: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2024)
Preservação sem alienação
von: Lima, Jorge da Cunha
Veröffentlicht: (1986)
von: Lima, Jorge da Cunha
Veröffentlicht: (1986)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2023)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
von: Pagani, Vitoria Dal Ri
Veröffentlicht: (2023)
von: Pagani, Vitoria Dal Ri
Veröffentlicht: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
von: Garcez, Gabriela Soldano
Veröffentlicht: (2021)
von: Garcez, Gabriela Soldano
Veröffentlicht: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2013)
von: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Veröffentlicht: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
von: Duarte, Evangelina Castilho
Veröffentlicht: (2013)
von: Duarte, Evangelina Castilho
Veröffentlicht: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)