Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 249-272 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arquivo nacional, brasil. Cidadania, brasil. Documento histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Documento público, proteção, decisão judicial, brasil. História da documentação. Memória coletiva, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Julkaistu: (2025)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Tekijä: Falcão, Anny Viana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Falcão, Anny Viana
Julkaistu: (2016)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Tekijä: Teixidó, Marta Valls
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Teixidó, Marta Valls
Julkaistu: (2004)
Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2024)
Preservação sem alienação
Tekijä: Lima, Jorge da Cunha
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Lima, Jorge da Cunha
Julkaistu: (1986)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Tekijä: Pagani, Vitoria Dal Ri
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Pagani, Vitoria Dal Ri
Julkaistu: (2023)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Tekijä: Garcez, Gabriela Soldano
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Garcez, Gabriela Soldano
Julkaistu: (2021)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2013)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Tekijä: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Julkaistu: (2016)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Tekijä: Esteves, Henrique Perez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Esteves, Henrique Perez
Julkaistu: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Tekijä: Duarte, Evangelina Castilho
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Duarte, Evangelina Castilho
Julkaistu: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2019)