Direito ambiental e recursos minerais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
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Argitaratua: (2020)
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União pagara royalties aos Estados
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
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nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
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Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
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