Direito ambiental e recursos minerais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Buenafuente, Sandra Maria Franco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Buenafuente, Sandra Maria Franco
প্রকাশিত: (2017)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Carlos Lopes dos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Santos, Carlos Lopes dos
প্রকাশিত: (2008)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2018)
Licenciamento ambiental em debate
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2022)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (2006)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
অনুযায়ী: Mendes Junior, José Rogério de Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mendes Junior, José Rogério de Souza
প্রকাশিত: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
অনুযায়ী: Mascarello, Marcela de Avellar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mascarello, Marcela de Avellar
প্রকাশিত: (2024)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
অনুযায়ী: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
প্রকাশিত: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Democracia e meio ambiente
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Paim, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2005)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Ética ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Almeida Junior, Antonio Borja de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Almeida Junior, Antonio Borja de
প্রকাশিত: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zabala, Tereza Cristina
প্রকাশিত: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
অনুযায়ী: Barutti, Nathalia Dammenhain
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Barutti, Nathalia Dammenhain
প্রকাশিত: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Fink, Daniel Roberto
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Fink, Daniel Roberto
প্রকাশিত: (1996)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2018)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1999)