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Direito ambiental e recursos minerais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Batista, Nadia Cristina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60
Ano:	2020
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2012)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Autor: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Vydáno: (2017)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2008)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Autor: Batista, Nadia Cristina
Vydáno: (2019)

União pagara royalties aos Estados
Autor: Magalhães, Ana Cristina
Vydáno: (1988)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
Autor: Jaegger Junior, Ruy
Vydáno: (2003)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental em debate
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2022)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (2006)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Autor: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Vydáno: (2000)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Autor: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Vydáno: (2012)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Autor: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Vydáno: (2023)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)

Democracia e meio ambiente
Autor: Paim, Paulo
Vydáno: (2019)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)

Ética ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2004)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Autor: Barutti, Nathalia Dammenhain
Vydáno: (2021)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Autor: Fink, Daniel Roberto
Vydáno: (1996)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1999)

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