Direito ambiental e recursos minerais
Gorde:
| Egile nagusia: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
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Argitaratua: (2012)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2009)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)
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nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2008)
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nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
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União pagara royalties aos Estados
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Argitaratua: (1988)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
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nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)
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nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2021)
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Licenciamento ambiental em debate
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