Direito ambiental e recursos minerais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
de réir: Jaegger Junior, Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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de réir: Mascarello, Marcela de Avellar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ética ambiental
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