Direito ambiental e recursos minerais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
מאת: Buenafuente, Sandra Maria Franco
יצא לאור: (2017)
מאת: Buenafuente, Sandra Maria Franco
יצא לאור: (2017)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2008)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2019)
União pagara royalties aos Estados
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
מאת: Jaegger Junior, Ruy
יצא לאור: (2003)
מאת: Jaegger Junior, Ruy
יצא לאור: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (2006)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (2006)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Krisleyne Ferreira da
יצא לאור: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
Democracia e meio ambiente
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Paim, Paulo
יצא לאור: (2019)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Ética ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2004)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2004)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
מאת: Almeida Junior, Antonio Borja de
יצא לאור: (2006)
מאת: Almeida Junior, Antonio Borja de
יצא לאור: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Zabala, Tereza Cristina
יצא לאור: (2012)
מאת: Zabala, Tereza Cristina
יצא לאור: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
מאת: Barutti, Nathalia Dammenhain
יצא לאור: (2021)
מאת: Barutti, Nathalia Dammenhain
יצא לאור: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2018)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)