Direito ambiental e recursos minerais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-н: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
União pagara royalties aos Estados
-н: Magalhães, Ana Cristina
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Magalhães, Ana Cristina
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-н: Mosmann, Marcelo Pretto
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
-н: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
-н: Jaegger Junior, Ruy
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2018)
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Licenciamento ambiental em debate
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (2006)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
-н: Mascarello, Marcela de Avellar
Хэвлэсэн: (2024)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
-н: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Хэвлэсэн: (2023)
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Democracia e meio ambiente
-н: Paim, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Ética ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
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Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
-н: Barutti, Nathalia Dammenhain
Хэвлэсэн: (2021)
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-н: Fink, Daniel Roberto
Хэвлэсэн: (1996)
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
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