Direito ambiental e recursos minerais
Збережено в:
| Автор: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 48-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos minerais, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2009)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2009)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
за авторством: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубліковано: (2017)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2008)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
за авторством: Batista, Nadia Cristina
Опубліковано: (2019)
União pagara royalties aos Estados
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
за авторством: Magalhães, Ana Cristina
Опубліковано: (1988)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубліковано: (2022)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
за авторством: Mosmann, Marcelo Pretto
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mosmann, Marcelo Pretto
Опубліковано: (2021)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
за авторством: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Опубліковано: (2002)
за авторством: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Опубліковано: (2002)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
за авторством: Jaegger Junior, Ruy
Опубліковано: (2003)
за авторством: Jaegger Junior, Ruy
Опубліковано: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2018)
Licenciamento ambiental em debate
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2022)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (2006)
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (2006)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
за авторством: Mascarello, Marcela de Avellar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Mascarello, Marcela de Avellar
Опубліковано: (2024)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
за авторством: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубліковано: (2012)
за авторством: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубліковано: (2012)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
за авторством: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубліковано: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2021)
Democracia e meio ambiente
за авторством: Paim, Paulo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Paim, Paulo
Опубліковано: (2019)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Faria, Edimur Ferreira de
Опубліковано: (2015)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2005)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
за авторством: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубліковано: (2016)
Ética ambiental
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2004)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2004)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
за авторством: Almeida Junior, Antonio Borja de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Almeida Junior, Antonio Borja de
Опубліковано: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
за авторством: Barutti, Nathalia Dammenhain
Опубліковано: (2021)
за авторством: Barutti, Nathalia Dammenhain
Опубліковано: (2021)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
за авторством: Fink, Daniel Roberto
Опубліковано: (1996)
за авторством: Fink, Daniel Roberto
Опубліковано: (1996)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2018)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1999)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1999)
Схожі ресурси
-
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2012) -
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023) -
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019) -
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2009) -
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
за авторством: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубліковано: (2017)