A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Sociedade, Direito & Justiça : volume 2. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/#WW/sources/33163 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2002)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2002)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2015)
حسب: Morais, Filipe de
منشور في: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2023)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
حسب: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
منشور في: (2025)
حسب: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
منشور في: (2025)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
حسب: Garcez, Gabriela Soldano
منشور في: (2021)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
حسب: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
منشور في: (2021)
حسب: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
منشور في: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2024)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
Preservação sem alienação
حسب: Lima, Jorge da Cunha
منشور في: (1986)
حسب: Lima, Jorge da Cunha
منشور في: (1986)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)