A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Saliba, Ricardo Berzosa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 197-214 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributo, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32946 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Хэвлэсэн: (2011)
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Britto, Carlos Ayres
Хэвлэсэн: (2016)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Oliveira, Daniela Olímpio de
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-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
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A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Oliveira, Weder de
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-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
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-н: Costa, Sildaléia Silva
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
-н: Loubet, Luciano Furtado
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Incidência de medida compensatória ambiental
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
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-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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