Cover Image

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Vieira, André Luís
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 13, n. 48 (jan./mar. 2015), p. 21-37
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, contrato, responsabilidade, brasil. Licitação, legislação, brasil. Proteção ambiental, contrato, brasil. Contrato administrativo, responsabilidade, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/91078
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Contratações públicas sustentáveis
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2015)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
by: Santos, José Anacleto Abduch
Published: (2014)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
by: Maziero, Fernanda
Published: (2016)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2012)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2011)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
by: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Published: (2015)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
by: Guimarães, Angélica
Published: (2014)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
by: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Published: (2016)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2012)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (2014)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Integração de preocupações ambientais na contratação pública
by: Gonçalves, Pedro Costa
Published: (2017)

Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
by: Gomes, Pedro Cerqueira
Published: (2015)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2016)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
by: Silva, Evelise Pâncaro da
Published: (2010)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
by: Noda, Juliana Markendorf
Published: (2021)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
by: Tomasevicius Filho, Eduardo
Published: (2005)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
by: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Published: (2022)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
by: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso