Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Garcia, Leonardo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 25, n. 104 (mar./abr. 2016), p. 149-178 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
de réir: Santos, Ana Carolina Dias dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O papel dos consumidores na política ambiental
de réir: Monteiro, António Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
de réir: Barletta, Fabiana Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
de réir: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
de réir: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
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Direito do consumo sustentável
de réir: Ribeiro, Alfredo Rangel
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Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
de réir: Schwartz, Fabio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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