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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Garcia, Leonardo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 25, n. 104 (mar./abr. 2016), p. 149-178
Ano:	2016
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100965
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Tekijä: Pasqualotto, Adalberto
Julkaistu: (2017)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2012)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2015)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2011)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Giron, Jerônimo
Julkaistu: (2014)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Tekijä: Verbicaro, Dennis
Julkaistu: (2022)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Tekijä: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Julkaistu: (2013)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Tekijä: Maia, Maurilio Casas
Julkaistu: (2012)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2007)

Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2014)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2024)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2020)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2018)

O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2014)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Barletta, Fabiana Rodrigues
Julkaistu: (2022)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Tekijä: Oliveira, Celso
Julkaistu: (2004)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Julkaistu: (2020)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2020)

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
Tekijä: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Julkaistu: (2018)

Direito do consumo sustentável
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2018)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2022)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Tekijä: Schwartz, Fabio
Julkaistu: (2014)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Tekijä: Prux, Oscar Ivan
Julkaistu: (2023)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
Julkaistu: (2020)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Julkaistu: (2004)

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